Quando pensamos em cirurgia plástica, a imagem que geralmente nos vem à mente é a do procedimento estético, voltada para a melhoria da aparência. No entanto, é crucial que os profissionais de direito compreendam que nem toda cirurgia plástica é meramente estética . Muitas delas possuem função funcional e reparadora, sendo essenciais para a saúde e o bem-estar dos pacientes.
Na complexa área da advocacia em saúde, que exige sensibilidade, técnica e visão estratégica, entender essa distinção é fundamental para defender os direitos dos clientes que analisam essas intervenções.
A Importância de Demonstrar a Finalidade Funcional e Reparadora
Planos de saúde, muitas vezes, negam cobertura para cirurgias plásticas sob a alegação de que se tratam de procedimentos puramente estéticos, excluídos de suas obrigações contratuais. É nesse ponto que a atuação do advogado se torna crucial: demonstrar, de forma inequívoca, a função terapêutica e reparadora da cirurgia pleiteada.
Na Petição Inicial: As Armas do Advogado
Ao ingressar com a ação judicial, o advogado deve apresentar argumentos sólidos e provas robustas:
- Fundamentação Legal Abrangente: A petição inicial deve ser lida no Código de Defesa do Consumidor (CDC), nas resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), nas constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde, e nas especificações benéficas ao consumidor.
- Prova da Necessidade Terapêutica e Reparadora: O cerne da argumentação deve residir na demonstração de que a cirurgia plástica não visa apenas a estética, mas sim corrigir deformidades, sequelas de traumas, doenças ou malformações congênitas, melhorando a função de órgãos ou tecidos e, consequentemente, a qualidade de vida do paciente.
- Pedido Liminar Urgente: Diante da urgência e do impacto negativo da negativa na saúde física e emocional do cliente, é essencial pleitear um liminar para garantir a autorização imediata do procedimento.
Precificação Estratégica dos Honorários
A advocacia em saúde também envolve uma análise estratégica da precificação dos honorários. Uma sugestão é conhecer o valor da cirurgia e cobrar um percentual inicial (aproximadamente 10%) desse valor como entrada, oferecendo, se necessário, opções de parcelamento para facilitar o acesso do cliente à justiça.
Conhecimento Técnico: A Chave para a Conexão e a Autoridade
Para atuar com excelência nessa área, o conhecimento sobre os procedimentos cirúrgicos e as condições de saúde do cliente é indispensável. Estudar como a cirurgia é realizada e compreender os efeitos da condição na vida do paciente gera empatia, cria autoridade e transmite segurança na atuação profissional.
Como Orientar o Cliente de Forma Eficaz
A orientação correta ao cliente é um passo crucial para o sucesso da demanda:
- Relatório Médico Detalhado: Solicite um relatório médico técnico que detalhe a condição do paciente, a indicação da cirurgia, seus objetivos terapêuticos e reparadores, e a urgência do procedimento.
- Negativa Formal do Plano: Orientar o cliente a exigir uma negativa formal e por escrito do plano de saúde, documento essencial para instruir uma ação judicial.
- Documentação Complementar: Reúna fotos, laudos de exames e outros documentos que possam corroborar a necessidade da cirurgia e seus benefícios funcionais.
A Justiça ao Lado do Consumidor
Lembre-se: a Justiça tem se agendado de forma especial às demandas que envolvem a saúde e o bem-estar dos pacientes. Ao demonstrar a finalidade funcional ou reparadora de cirurgia plástica, o advogado munido de conhecimento técnico, estratégia e empatia tem grandes chances de obter sucesso na defesa dos direitos de seus clientes.
Atue com paixão e conhecimento, mostrando que, em muitos casos, a “beleza” da cirurgia plástica vai muito além da estética, representando a recuperação da saúde e da qualidade de vida.
